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Projeto de lei
Congresso
- 17/12/2023
Saiba como vai funcionar incentivo financeiro a estudantes se projeto aprovado na Câmara virar lei
Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados prevê benefício a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
Congresso
- 12/12/2023
Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Texto é de autoria do Poder Executivo e agora retorna à Câmara dos Deputados
Congresso
- 29/11/2023
Senado adia votação do projeto que regulamenta apostas esportivas
Senadores decidiram aguardar Rodrigo Pacheco marcar uma nova data quando retornar da COP28
Congresso
- 29/11/2023
Senado aprova taxação de investimentos offshore e de fundos exclusivos
Uma das prioridades do governo no Congresso, texto vai agora à sanção presidencial
Congresso
- 29/11/2023
Senado aprova projeto que viabiliza poupança para incentivar estudantes de baixa renda
Texto de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados
Congresso
- 27/11/2023
Projeto do mercado de carbono vai ter garantia de recursos para indígenas e quilombolas
Em entrevista ao SBT News, relator explicou mudança que está promovendo no texto
Brasil
- 26/11/2023
Saiba o que é mercado de carbono, que o governo quer regular
Projeto de Lei com esse objetivo está tramitando na Câmara e tem deputado do Partido Verde como relator
Congresso
- 26/11/2023
Em meio a tumulto de pautas, parlamentares mantêm intenção de votar mercado de carbono na Câmara
Governo confirma previsão de relator para projeto nesta semana; aprovação célere pode fracassar
Congresso
- 22/11/2023
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Texto é de autoria do Poder Executivo e agora vai ao plenário do Senado
Congresso
- 22/11/2023
Comissão do Senado aprova PL que taxa investimentos offshore e em fundos exclusivos
Prioridade do Governo Federal, texto segue agora para o plenário da Casa
Congresso
- 21/11/2023
Votação do projeto que regulamenta apostas esportivas é adiada
Texto estava previsto para ser votado nesta 3ª feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Congresso
- 21/11/2023
Comissão adia votação do PL que taxa investimentos offshore e em fundos exclusivos
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado concedeu vista de 24 horas
Congresso
- 11/11/2023
Congressista mais rico do Brasil critica projeto que taxa fundos exclusivos
Texto é uma das prioridades do governo no Congresso e vai começar a tramitar no Senado
Congresso
- 08/11/2023
Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Texto exige uma autorização do Ministério da Fazenda para a empresa que explora o sistema de "bets"
Congresso
- 08/11/2023
Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogado que abandona processo penal
Pelo texto, pena seria substituída por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil
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